Os interessados em participar deverão manifestar seu interesse pelo e-mail adpf442@stf.jus.br até o dia 25/4. A seleção levará em conta critérios como representatividade, especialização técnica e expertise e a garantia da pluralidade da composição da audiência e das perspectivas argumentativas a serem defendidas. Os postulantes também deverão apresentar justificativas que demonstrem capacidade técnica e/ou jurisdicional da sua contribuição para o diálogo sobre a questão.
2018-04-1822:11:54Postagem Maria Aparecida Bandeira Karolina Nunes Flausino, por e-mail18:20:062015-10-29Postagem Maria Aparecida Bandeira
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE 10 ANOS DO SUAS SERÁ REALIZADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
No dia 13 de agosto às 9h, horário de Brasília, será realizada audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar sobre os 10 anos do SUAS: Avanços e Desafios na proteção social não contributiva no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, juntamente com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, CONGEMAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, FONSEAS, e o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS participarão da audiência.
Todos estão convidados a participar desse momento de diálogo sobre os avanços e desafios da proteção social.
O Conselho Nacional conta com a participação de todos!
Serviço:
Data: 13 de agosto
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório Freitas Nobre Anexo IV subsolo da Câmara dos Deputados
CNAS, por e-mail
06-08-201520:27:52
Postagem Maria Aparecida Bandeira
Everardo Aguiar, por e-mail20-06-201500:07:03Postagem Maria Aparecida Bandeira
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato Contra a Redução na praça da Câmara Legislativa do DF às 8h 30
12 de junho é o dia de combate ao trabalho infantil. Em 2015, essa data ganha maior relevância, pois estamos prestes a ver a PEC 171/93 que propõe a redução da idade penal de 18 anos para 16 anos, ser votada na Câmara dos Deputados, causando enormes prejuízos para o sistema de proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
O objetivo da audiência é promover a participação do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade em geral na construção de políticas publicas na área de educação e da assistência social visando o combate ao trabalho infantil pelos próximos 4 anos acompanhando a construção do Plano Orçamentário Plurianual.
Considerando o cenário de crise econômica e a construção de novos direcionamentos de uma nova gestão que assume o Governo, o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Distrito Federal propõe o debate de forma democrática e participativa com os diversos atores ligados a área, no intuito de identificar os principais desafios e incidir sobre a definição estratégica de um planejamento que garanta ações incisivas na erradicação do trabalho infantil no DF.
Coracy Coelho, por e-mail03-06-201518:57:14Postagem Maria Aparecida Bandeira
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, como consectário do Protocolo de Intenções para Redução das Barreiras de Acesso à Justiça à Juventude Negra em Situação de Violência, convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as mortes de jovens negros, ocorridas em maio de 2006 no Estado de São Paulo, fato conhecido como “Massacre de Maio”.
O evento será realizado no dia 7 de abril de 2015, às dez horas, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo/SP.
As inscrições para manifestação durante a audiência pública deverão ser feitas exclusivamente no site do CNMP, no endereço <http://aplicativos.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/login.seam>,até o dia 6 de abril,conforme previsto no Edital n. 01/2015, em anexo.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vinicius Dias Cunha, por e-mail Psicólogo61-8243-983628-03-201500:45:20Postagem Maria Aparecida Bandeira
Audiência Pública convida à reflexão: que Estrutural queremos?
A exposição dos resultados das pesquisas e dos vídeos sobre a Cidade Estrutural abrem o debate público. No dia 11 de dezembro, jovens e demais moradores da Cidade Estrutural terão a oportunidade de apresentar dados resultantes de enquetes, entrevistas, pesquisas e processos de participação social a respeito da qualidade de vida e prioridades locais. A audiência Pública acontecerá na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e pretende fomentar o diálogo e a reflexão: que Estrutural queremos? O evento é aberto à participação social e contará com a presença de representantes do GDF, do Deputado Joe Valle, do Coletivo da Cidade, do Projeto OCA, do Movimento Nossa Brasília e do Inesc. A enquete Uma consulta pública sobre as prioridades para a Estrutural acontece entre (27/11 a 05/12/2014), a fim de que os moradores explicitem suas demandas para a próximo ciclo de gestão da cidade. Haverá um espaço de votação, no dia 30/11 das ( 9 às 11 horas) na Feira Popular da Cidade (na Praça da Bíblia) e a participação também poderá se dar pelo Facebook, pelo acesso à enquete no grupo: Fórum Cidade Estrutural [https://www.facebook.com/groups/281780565228238/] As propostas em votação foram extraídas dos resultados dos trabalhos do Fórum de Monitoramento Social da Estrutural (2010/ 2011), do Orçamento Participativo da Estrutural e do Projeto OCA* (2013/ 2014). A participação na enquete e na audiência pública são só os primeiros passos. Almeja-se promover a participação ativa e continuada da comunidade para o controle social e a efetiva conquistas das reivindicações elencadas. Alguns coletivos comunitários e projetos já protagonizam esse processo de diálogo e escuta social, como é o caso do Projeto OCA. O Projeto OCA – Observatório da Criança e do Adolescente - é uma iniciativa conjunta do Movimento Nossa Brasília, Inesc e do Coletivo da Cidade, patrocinado pelo Instituto C&A no âmbito do Programa de Redes e Alianças. Os adolescentes participantes são vinculados ao Coletivo da Cidade e estudantes Escola de Ensino Médio CED 04. As atividades do projeto começaram em abril de 2013 no espaço do Coletivo da Cidade. O objetivo era empoderar crianças e adolescentes, moradores da Cidade Estrutural, DF, para que conhecessem seus direitos como cidadãos. Assim, os jovens aprenderam, por um ano e meio, sobre direitos humanos, orçamento público, construção de indicadores, comunicação, midiativismo e direito à cidade, a fim de entender como se dão decisões políticas que influenciam diretamente suas vidas. Um dos frutos do OCA foi um vídeo, resultante de intervenções dos jovens na comunidade, com depoimentos dos moradores sobre suas prioridades para 2013 [https://www.youtube.com/watch?v=i9J3zSdYdXM]. Em 2014, houve a continuidade dessa ação e, dessa vez, os jovens entrevistaram também seus familiares e o resultado também está disponível online [https://www.youtube.com/watch?v=K0bkbUmixfg]. Além das intervenções locais, os adolescentes visitaram outras cidades do DF para discutir o tema “direito à cidade”. Fizeram um paralelo entre os instrumentos públicos encontrados na Estrutural e nas outras Regiões Administrativas (RAs). A partir da experiência, compuseram um rap dando um recado aos políticos, e apresentaram sua arte no Fórum Mundial de Direitos Humanos, em 2013, em Brasília. Acompanhem os desdobramentos do Projeto OCA no blog:http://projetooca.wordpress.com/
Karolina Nunes Flausino, por e-mail18:20:062015-10-29Postagem Maria Aparecida Bandeira
Everardo Aguiar, por e-mail20-06-201500:07:03Postagem Maria Aparecida Bandeira
